segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Jornada de 40 horas semanais: 229 deputados a favor, 116 contra

Pelo menos 44% dos deputados que farão parte do próximo Congresso apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição de salário, bandeira histórica do movimento sindical, segundo levantamento do G1.

À pergunta "É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário?", 229 disseram "sim", 116, "não", e 69 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 229 que se declaram contra a punição de pais representam 44,6% dos 513 que comporão a Câmara e 55,3% dos 414 que responderam ao questionário.

A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 231/95, de autoria deputado Inácio Arruda (PC do B-PE), já aprovada em uma comissão especial do Congresso.

Em 2008, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estimava que a mudança poderia criar até 2 milhões de novas vagas.

No mesmo ano, a campanha pela redução da jornada chegou a ser defendida por Luiz Inácio Lula da Silva. O então presidente, porém, disse que o governo não encaminharia projeto sobre o tema ao Congresso.

De 414 deputados ouvidos pelo G1, 74,6% se declaram católicosFlamengo é o time com a maior torcida entre os futuros deputados

Além da redução da jornada de trabalho sem perda de salário, a PEC 231 prevê ainda o aumento de 50% para 75% no valor das horas extras trabalhadas.

No ano passado, o deputado Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, criticou a proposta quando foi aprovada em uma comissão do Legislativo, dizendo que era ruim para o setor produtivo. “Eu não vejo como seja possível gerar empregos aumentando o custo de produção das empresas em pleno processo de crise internacional”, disse na época.

Levantamento

O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

Fonte: G1
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Sem aumento real não há acordo


Centrais sindicais e governo em reunião
 A CUT insistiu durante audiência (26/01) com representantes do governo Dilma Rousseff, que não vai fechar acordo com um salário mínimo de R$ 545 e que a correção da tabela do imposto de renda é um assunto que deve ser tratado separadamente, ou seja, uma reivindicação não substitui a outra.

“Há muita confusão em torno desse tema na imprensa e também no governo. A CUT está cobrando as duas coisas desde o início, colocou as reivindicações na mesa e não abre mão de uma se receber outra”, afirma o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

Uma nova audiência vai acontecer na próxima quarta, dia 2 de fevereiro, em Brasília. A Central Única dos Trabalhadores planeja realizar novas mobilizações de rua até lá como forma de pressionar o governo.

A CUT e as cinco centrais – Força, UGT, CTB, CGTB e Nova Central – cobram mais que R$ 545 por entenderem que os trabalhadores não devem ser penalizados por conta de o PIB em 2009 ter sido negativo.

O salário mínimo, segundo a política de valorização firmada em 2007 entre centrais e governo Lula, é reajustado anualmente a partir da soma dos índices de crescimento do PIB de dois anos anteriores e da inflação (PIB + inflação = aumento do salário mínimo).

Porém, o aumento em 2011 deve ser estabelecido de maneira diferenciada. “Cobramos excepcionalidade para o salário mínimo da mesma forma como foram tratados de maneira excepcional os empresários durante o período da crise de 2008 e 2009. Diferentes setores econômicos tiveram isenção tributária e outras formas de incentivo. Por que, então, os trabalhadores, que bravamente ajudaram o Brasil a atravessar a crise com sucesso, deveriam ficar sem aumento real agora?”, questiona o presidente da CUT.

As centrais sindicais reivindicam R$ 580 para o salário mínimo.

A correção da tabela do IR, outra reivindicação do movimento sindical, tem como objetivo aumentar o número de assalariados que ficam isentos do pagamento do tributo e diminuir o percentual a ser pago pelos demais.

As centrais reivindicam 6,47% de correção da tabela do imposto renda. Com esse ajuste, estariam isentos de pagar quem ganha entre R$ 1647,43 e R$ 1753,85. Os trabalhadores que recebem acima desse valor também seriam beneficiados com um imposto menor.

"Se não houver correção da tabela, será apropriação indébita", disse Artur, durante a audiência.

Garantia – Durante a reunião, a CUT e as centrais obtiveram do ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a garantia de que o governo não apresentará nenhum projeto ou proposta de mudanças na legislação trabalhista ou previdenciária sem antes debater com o movimento sindical. Carvalho esteve acompanhado do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.

“Muito se tem falado ultimamente na desoneração da folha de pagamentos, por exemplo. Nosso dever é impedir que qualquer coisa desse tipo seja feita para beneficiar apenas os empresários e prejudicar os trabalhadores”, explica o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

MP – Gilberto Carvalho também afirmou aos dirigentes sindicais que a presidenta Dilma pretende editar uma medida provisória que garantirá a aplicação da política de valorização do salário mínimo até o final de seu mandato, independentemente do fato de o Congresso Nacional não ter votado ainda o projeto de lei referente ao tema.

“De olho em todas as perspectivas para o futuro da economia brasileira, podemos dizer que o PIB vai crescer e que, portanto, essa MP vai garantir que o salário mínimo vai ter aumento real pelo menos até 2015”, explica Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.

Fonte: Isaías Dalle e Luiz Carvalho/CUT Nacional

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Projeto de Lei permite ao aposentado ainda na ativa recalcular benefício


Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, um projeto de lei que assegura ao aposentado que continuar na ativa um novo cálculo para a aposentadoria, que levaria em conta o tempo de serviço adicional, resultando em valor maior do benefício.

O PL 7092/10, de autoria do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), permite ao aposentado que continuar exercendo atividade remunerada que abra mão do benefício previdenciário e possa contar o tempo de serviço complementar para recalcular o valor de sua aposentadoria.

O projeto também garante que o direito possa ser requerido a qualquer tempo, e estabelece que a renúncia não obrigará o aposentado a devolver os valores recebidos enquanto a aposentadoria concedida inicialmente estava vigente.

Segundo o autor, o objetivo é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos pelo segurado, no mesmo ou em outro regime previdenciário.

O PL será arquivado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura, mas poderá ser desarquivado pelo deputado Hauly, que foi reeleito. A proposta foi apensada ao PL 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que também permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social renunciar ao benefício a qualquer tempo.

Após desarquivados, os projetos não precisarão mais ser votados em Plenário, e seguirão para análise nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Seeb São Paulo com Folha de S.Paulo

domingo, 2 de janeiro de 2011

Perfil da primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil

Filha do poeta e empresário búlgaro Pétar Russév (naturalizado no Brasil como Pedro Rousseff) e da professora brasileira Dilma Jane Silva, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947 na cidade de Uberaba, Minas Gerais. De família de classe média, estudou no tradicional Colégio Sion, de orientação católica.

Em 1964, enquanto estudava no Colégio Estadual Central (hoje Escola Estadual Governador Milton Campos), começou a militar na Polop (Organização Revolucionária Marxista - Política Operária). No mesmo ano, ocorreu o golpe militar; já em 1967, casou-se com o jornalista Cláudio Galeno Linhares.

Depois da Polop, ingressou na Colina (Comando de Libertação Nacional), movimento adepto da luta armada. Em 1969, começou a viver na clandestinidade e foi obrigada a abandonar o curso de economia na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que havia iniciado dois anos antes.

Pouco depois, separou-se de Galeno e começou a morar em Porto Alegre (RS) com o advogado e militante de esquerda Carlos Araújo, que depois viria a ser deputado estadual. Com ele, Dilma teve sua única filha, Paula Rousseff Araújo.

Em julho de 1969, Colina e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) se uniram, criando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Apesar de ter recebido treinamento de guerrilha, Dilma nega ter participado de ações armadas

Em janeiro de 1970, foi presa em São Paulo e ficou detida na Oban (Operação Bandeirantes), onde foi torturada. No total, foi condenada a 6 anos e 1 mês de prisão, além ter os direitos políticos cassados por dez anos. No entanto, conseguiu redução da pena junto ao STM (Superior Tribunal Militar) e saiu da prisão no final de 1972.

Depois de ter morado em São Paulo e Rio de Janeiro, Dilma se estabeleceu em Porto Alegre, onde começou a trabalhar, em 1975, na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão do governo gaúcho. Dois anos depois, formou-se em Economia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), sendo demitida da FEE após ter seu nome incluido em uma lista de 'subversivos'.

Nas décadas de 1980 e 1990, atuou no governo do Rio Grande do Sul, nas secretárias da Fazenda e de Energia, Minas e Comunicações, e nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT). Em 1989, fez campanha para Leonel Brizola (PDT), candidato a presidente; no segundo turno, apoiou Lula (PT). Desfiliou-se do PDT em 2001, quando entrou no PT.

Em 2003, assumiu o cargo de Ministra de Minas e Energia do governo Lula. Dilma defendia um modelo que não concentrasse todo o setor nas mãos do Estado, ao mesmo tempo em que o governo buscava se aproximar do mercado.

A interlocução com o capital e o comando do programa Luz para Todos foram decisivos para que Dilma se tornasse, em 2005, ministra-chefe da Casa Civil no lugar de José Dirceu. À frente de ambos os ministérios, tornou-se conhecida por ter um perfil tido como centralizador e técnico, bem como por suas fortes cobranças a ministros e assessores. Em sua gestão, também ganhou popularidade ao ser indicada pelo presidente Lula como gestora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No início de 2009, foi acometida por um câncer no sistema linfático e submetida a tratamento; a ex-ministra foi considerada curada por sua equipe médica em setembro do ano passado.

Matéria extraída do Blog do Magno ( http://www.blogdomagno.com.br/ )

Nota da direção do SINTEEPE: terminado o bom governo do presidente Lula, que mostrou ao Brasil e ao mundo que os trabalhadores têm capacidade de governar uma nação e que são capazes de tudo, para isso basta querer e se esforçar.


Agora assume um novo governo e a direção do SINTEEPE que não é atrelada a patrão, a nenhum partido político e nem a governos, porque temos total independência em nossa atuação e não poderia ser diferente, afinal de contas, nosso compromisso é com a classe trabalhadora e com um Brasil socialmente mais justo e soberano, porém, não podemos deixar de registrar que o governo da Dilma representa um projeto político que mais se aproxima daquilo que sonhamos para todos nós, sendo assim, estamos felizes e com o peito cheio de esperança que ela fará um bom governo.


Estaremos sempre atentos e sairemos em sua defesa quando for necessário, mas para fazer valer a nossa independência, apontaremos os erros quando estes, se por um acaso ocorrer. Estaremos na pressão total para que este governo tenha suas ações voltadas em favor da maioria e dos menos favorecidos... boa sorte Presidenta Dilma Rousseff.